Papel do direito autoral em tempos de E-Book, no contexto da cadeia produtiva | Role of copyright in times of E-Book, in the context of the production chain

Resumen

O referido trabalho discorre sobre a função do Direito Autoral em torno dos e-books, iniciando a análise de como a tecnologia da informação através dos avanços tecnológicos recentes impactam economicamente no mercado editorial brasileiro. O presente artigo tem o objetivo de analisar as funções e direitos do autor, do consumidor e dos agentes envolvidos no processo de distribuição e divulgação das obras literárias, permeando também pelas mudanças da sociedade brasileira em ter acesso ao livro de maneira mais cômoda e mais acessível financeiramente. A revisão da literatura ocorreu em torno dos direitos do autor, da proteção da sua obra, da aceitação da sociedade brasileira em se adequar à nova modalidade de leitura, bem como, a postura do mercado editorial perante as mudanças e adequações para atender ao público. A metodologia aplicada para o desenvolvimento desse trabalho foi através do uso de artigos científicos e consulta a legislação brasileira em torno do tema em questão, enfatizando os impactos econômicos dessa cadeia produtiva, permeando pela análise da substituição da leitura pelo uso do papel para a leitura em equipamentos eletrônicos. Enfim, houve um levantamento quanto à readequação dos agentes envolvidos nessa cadeia de produção e a garantia dos direitos autorais diante da agilidade em se distribuir e copiar uma obra literária nos dias de hoje.

Said discusses work on the function of the Copyright Law around e-books, beginning the analysis of how information technology through the recent technological advances economically impact the Brazilian publishing market. In order to analyze the functions and copyright, consumer and of the agents involved in distribution and dissemination of literary works. Permeating also by changes in Brazilian society to have access to books more comfortable way and more affordable. The literature review will be done around the author's rights, protection of his work, the acceptance of Brazilian society in adjusting to new way of reading, as well as the posture of publishing before the changes and adjustments to meet the public. The methodology applied for the development of this work is the use of scientific articles and consultation Brazilian legislation around the issue at hand, emphasizing the economic impact of this production chain. Permeating the analysis of the replacement of reading by the use of paper for reading electronic equipment. As well as the upgrading of agents involved in the chain of production and the guarantee of copyright on the agility to distribute and copy a literary work today.