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Vol. 26 No. 115 (2022)
Comunicación pospandemia

Varia

Communication, deliberation and sustainability in Brazilian water governance

https://doi.org/10.26807/rp.v26i115.1972

Published 2023-01-11

  • Danilo Rothberg
    • ,
  • Ferreira Vinícius Lauriano

Danilo Rothberg
Unesp - Universidade Estadual Paulista

Ferreira Vinícius Lauriano
Unesp - Universidade Estadual Paulista

Abstract

Deepening the communicative dimension of deliberation is vital to boosting democratic spaces for environmental management, including those that impact water governance, in the context of climate change. We present the results of a study that aimed to contribute to the understanding of the role of communication in the deliberative processes of environmental sustainability. We retrieved concepts from European Union projects – stakeholding and social learning in water management – ​​and applied them to help understanding contemporary Brazil, in which river basin committees play a central role. Through interviews with members of a river basin committee, we investigated communication practices that intervene in the stakeholding process, in order to seek knowledge about obstacles and opportunities for improvement. The results showed the promising character of the concepts in question for the analysis of communication in environmental governance.

Keywords

Sustentabilidade ambiental, Deliberação, Comunicação pública, Aprendizagem social

PDF (Português (Brasil)) Ver en línea (Español (España))

Author Biography

Ferreira Vinícius Lauriano

Mestre em Comunicação pela Universidade Estadual Paulista - UNESP - Campus de Bauru. Pesquisa os Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs) em sua dimensão de comu-nicação pública, deliberação, participação e relações entre os stakeholders participantes e com a esfera pública que o circunscreve. Bacharel em Comunicação Social - Relações Públicas, pela Universidade Estadual de Londrina, com iniciação científica nas áreas de comunicação comunitária e comunicação pública. Graduado em Filosofia pela Faculdade João Paulo II em Marília/SP, com estudos de tutoria na área de ética contemporânea em Zygmunt Bauman. Possui especialização em Filosofia Moderna e Contemporânea: as-pectos éticos e políticos, pela Universidade Estadual de Londrina, com pesquisas em Martin Heidegger, acerca da propriedade e impropriedade do dasein em sua relação com a esfera pública. Leciona filosofia, sociologia, oficinas de texto e projeto de vida na Educação Básica.

References

  1. Abers, R., & Keck, M. (2017). Autoridade Prática. Ação criativa e mudança institucional na política das águas do Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz.
  2. ANA. (2017). Comitês de bacias hidrográficas estaduais. Agência Nacional De Águas. Brasília: ANA. Recuperado de http://www.cbh.gov.br/.
  3. Bardin, L. (1977). Análise de Conteúdo. Lisboa: Edições 70.
  4. Benhabib, S. (2009). Rumo a um modelo deliberativo de legitimidade democrática. En: A.C.S. Marques (Ed.) A deliberação pública e suas dimensões sociais, políticas e comunicativas. Textos fundamentais (pp.109-142). Belo Horizonte: Autêntica Editora.
  5. Blackmore, C., Ison, R. & Jiggins, J. (2007). Social learning: an alternative policy instrument for managing in the context of Europe’s water. Environmental Science & Policy, 10 (6), 493-498.
  6. Castro, J. (2007). Water governance in the twentieth-first century. Ambiente & Sociedade, X (2), 97-118.
  7. Chambers, S. (1995). Discourse and democratic practices. En: S. White (Ed.) The Cambridge Companion to Habermas (p.233-262). New York: Cambridge.
  8. Collins, K., Blackmore, C., Morris D. & Watson D. (2007). A systemic approach to managing multiple perspectives and stakeholding in water catchments: some findings from three UK case studies. Environmental Science & Policy, 10 (6), 564-574.
  9. Duarte, J. (2006). Entrevista em profundidade. En: J. Duarte & A. Barros (Eds.) Métodos e técnicas de pesquisa em comunicação (p.62-83). 2. ed. São Paulo: Atlas.
  10. Foster, N., Ison R., Blackmore C., & Collins K. (2019). Revisiting deliberative policy analysis through systemic co-inquiry: some experiences from the implementation of the Water Framework Directive in England. Policy Studies, 40 (5), 510-533.
  11. Gil, P.G., & Matos, H. (2013). Quem é o cidadão na comunicação pública? En: H. Matos (Ed.). Comunicação Pública. Interlocuções, interlocutores e perspectivas (p.89-106). São Paulo: ECA/USP.
  12. Habermas, J. (2012). Teoria do agir comunicativo. Volume I: racionalidade da ação e racionalização social. São Paulo: Martins Fontes.
  13. Habermas, J. (2014). Mudança estrutural da esfera pública: investigações sobre uma categoria da sociedade burguesa. São Paulo: Editora Unesp.
  14. Habermas, J. (2008). Comunicação política na sociedade mediática: o impacto da teoria normativa na pesquisa empírica. Líbero, 11 (21), 9-20.
  15. HarmoniCop. (2005). Learning together to manage together. Improving Participation in Water Management. Harmonising Collaborative Planning. Osnabrück: Osnabrück Universität.
  16. Kay, J. (1997). A Stakeholding Society – What does it mean for Business? Scottish Journal of Political Economy, 44 (4), 425-436.
  17. López, J.C.L. (2012). Proposta geral de comunicação pública. En: J. Duarte (Ed.). Comunicação pública. Estado, mercado, sociedade e interesse público (p.246-288). 3. ed. São Paulo: Atlas.
  18. Marques, A.C.S. (2009). As interseções entre o processo comunicativo e a deliberação pública. En: A.C.S. Marques (Ed.) A deliberação pública e suas dimensões sociais, políticas e comunicativas. Textos fundamentais (pp.11-28). Belo Horizonte: Autêntica Editora.
  19. Matos, H. (2009). Capital social e comunicação. Interfaces e articulações. São Paulo: Summus.
  20. Mazzarino J.M., Turatti L., Petter S.T., Scheibe D.B. & Marques, R.M. (2019). Informação da crise da água em São Paulo ofertada pelos comitês de bacias hidrográficas. Ambiente & Sociedade, 22 (1), 1-22.
  21. Pahl-Wostl, C. et al. (2007). Managing change toward adaptive water management through social learning. Ecology and Society, 12 (2).
  22. Rothberg, D., & Prates, L.A. (2019). Comunicação Pública e Governança Hídrica: a qualidade da informação na gestão participativa das águas. Revista Latinoamericana de Ciencias de la Comunicación, 18 (32), 382-393.
  23. Santos, S.M., Souza, M., Bircol, G., & Ueno, H.M. (2020). Planos de Bacia e seus desafios: o caso da bacia hidrográfica do Alto Tietê-SP. Ambiente & Sociedade, 23 (1), 1-20.
  24. São Paulo (Estado). (1991). Lei 7.663, de 30 de dezembro de 1991. São Paulo: ALESP.
  25. São Paulo (Estado). (2005). Lei 12.183, de 29 de dezembro de 2005. São Paulo: ALESP.
  26. Sardinha, A.C. (2019). Comunicação e deliberação de políticas públicas. Um estudo da participação nos conselhos de recursos hídricos da Região Norte (Tese doutoral). Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”: Bauru.
  27. Slim. (2004a). Social learning as a policy approach for sustainable use of water. A field-test framework for observing, reflecting and enabling. Social Learning for the Integrated Management and Sustainable Use of Water at Catchment Scale. Milton Keynes: The Slim Project.
  28. Slim (2004b). Introduction to SLIM publications for policy makers and practitioners. Social Learning for the Integrated Management and Sustainable Use of Water at Catchment Scale. Milton Keynes: The Slim Project.
  29. Slim (2004c). Stakeholders and stakeholding in integrated catchment management and sustainable use of water. Social Learning for the Integrated Management and Sustainable Use of Water at Catchment Scale. Milton Keynes: The Slim Project.
  30. Tàbara, J. et al. (2005). HarmoniCOP Integration Report. Osnabrück: Osnabrück Universität.
  31. Trindade, L.L., & Scheibe, L.F. (2019). Gestão das águas: limitações e contribuições na atuação dos comitês de bacias hidrográficas brasileiros. Ambiente & Sociedade, 22 (1), 1-20.